Record é autorizada a usar o título “Os Dez Mandamentos”

Guilherme Winter é o protagonista de “Os Dez Mandamentos”

A Record está autorizada a continuar usando o título “Os Dez Mandamentos”, conforme destaca o “NTV”.

Na última terça-feira (05), o desembargador Antonio Saldanha Palheiro, da 5° Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou o recurso da Vitória Produções, que alegava ter registrado a marca “Os Dez Mandamentos” ainda em 2011.

A empresa capixaba entrou com uma ação com pedido de liminar proibindo o canal de usar o atual nome da novela bíblica. O juiz da 3° Vara Empresarial da Capital do RJ negou a validade do documento.

Desta forma, a Vitória Produções recorreu ao tribunal e o desembargador Palheiros manteve a decisão. A produtora vai continuar com a briga na justiça.

“A expressão ‘Os Dez Mandamentos’ por si só, por ser de domínio público, não pode ser objeto de uso exclusivo pelo autor [a Vitória], apenas o conjunto visual de sua marca registrada”, escreveu o desembargador no despacho. Ou seja, a Vitória é dona da logomarca, mas não do título.

Ao “NTV”, Sergio Nery Barbalho, advogado da produtora capixaba, disse que a justiça está errada em sua decisão. “’Os Dez Mandamentos’ foi registrada como uma logomarca mista, isto é, nome e marca são de domínio da empresa”, explicou.

Fonte: RD1