O Ministério Público Federal decidiu por arquivar denúncia feita por um cidadão contra a 15ª edição do “Big Brother Brasil“. O mesmo alegou que o programa feria a moral pública e a dignidade da pessoa humana.
Segundo comunicado oficial, a Globo não violou a legislação específica para a TV e o denunciante “se valeu de valores morais próprios para classificar o que são bons costumes”, segundo o Núcleo de Apoio à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do ministério.
“A liberdade de expressão só deve ser restringida em situações extremas que representem uma ameaça grave a outro direito fundamental”, frisou o procurador regional Rogério Nascimento, relator do caso.
Ainda de acordo com o MPF, a Globo foi convocada a prestar esclarecimentos, relatando que o conteúdo do reality-show “respeita os critérios de classificação indicativa fixados pelo Ministério da Justiça”.
Fonte: RD1
Ministério Público arquiva denúncia de cidadão contra o “Big Brother Brasil”
Reviewed by oficialantenados
on
19:09
Rating:
Nenhum comentário: